Código de Posturas

O cemitério

Entrada principal do cemitério de Valongo

Ainda relacionado com o Código de Posturas da Junta de Freguesia, parece-nos de extraordinária curiosidade, quer na redacção e nos termos utilizados em 1947 e em comparação à actualidade. Neste Código, trata do cemitério o capítulo VIII. E vejamos estas normas:

Artigo 39.º - O cemitério está a cargo do coveiro, a quem compete:

1.º - Abrir e fechar as portas, sempre que seja necessário;

2.º - Ter o cemitério sempre no devido estado de limpeza, isto é, sem pedras ou ossadas ao de cima, nem montes de lixo, entulho ou outras imundices adentro dos seus muros;

3.º - Capinar a erva pelo menos duas vezes no ano: na primavera e no outono;

4.º Velar pelo respectivo decoro e boa conduta das pessoas que entrarem ou se conservem no cemitério, podendo expulsá-las de lá se for caso disso;

5.º - Não consentir nele cães nem outros irracionais;

6.º - Vigiar pela boa conservação dos túmulos, inscrições, etc.

7.º - Não consentir no cemitério quaisquer árvores de fruto, hortaliças ou vegetais que possam servir de alimento ao homem;

8.º - Comunicar à Junta quaisquer roubos, estragos ou prejuízos em jazigos, campas ou quaisquer outros objectos pertencentes ao cemitério, indicando os seus autores, sabendo-o;

9.º - Abrir os covais para sepulturas, obedecendo às seguintes dimensões:

a) - Para cadáver de 13 ou mais anos de idade, 2 metros de comprido, por 0,m65 de largo e 1,m10 de profundidade;

b) - Para cadáver até 12 anos inclusivé, respectivamente, 1,m5 por 0,m50 por 1,m00.

Havemos de completar estas normas, que, penso, são muito curiosas e não faz nada mal conhecer como então se regulava a utilização do cemitério. Claro que é muito diferente das normas actuais.