domingo, 31 de janeiro de 2010

A Junta de Freguesia na história - 12

Em busca do fim da derrama


A vida campestre da freguesia

Continuamos a seguir, com alguma curiosidade, o que vai acontecer à derrama que a «Junta de Parochia» decidiu lançar sobre as contribuições devidas ao Estado, a pagar pelos habitantes e proprietários da freguesia, nos anos de 1903 e 1904.

Numa acta da sessão de 22 de Janeiro de 1905, refere, a certa altura, que o presidente (que como os vogais continuavam a ser os mesmos) «apresentou à Junta o orçamento ordinário da receita e despeza da mesma Junta para o corrente anno [1905], e ponderou que, como sabiam, se não cobrou a derrama lançada para o anno ultimamente findo [1904], por a manifesta reluctância dos povos em a pagar, desistindo-se, assim, de fazer já todas as obras em projecto. Figura, portanto, na receita só a importância da derrama de mil novecentos e três e com ella se realisarão as obras mais indispensáveis, que vão no projecto do orçamento; e a Junta concordando em que se não cobre a derrama auctorisada para mil novecentos e quatro, deliberou approvar o predicto orçamento, depois de discutidas todas as suas verbas.»

Mais abaixo, a acta esclarece ainda que o presidente apresentou de seguida à Junta a conta geral de receita e despesa do ano ultimamente findo [1904] «e ponderou tambem, que, havendo-se cobrado a importância da derrama lançada e auctorisada para mil novecentos e três, com excepção de dois mil e oitocentos reis, que, por serem de insignificantes quantias e pobres os contribuintes, não correspondia ao sacrificio de obrigar aquelles ao pagamento judicial; e que, como sabiam, se desistiu da cobrança da derrama, lançada para mil novecentos e quatro, pela reluctancia dos contribuintes em a pagar, desistindo-se, assim também, de realisar todas as obras necessarias. Fazem-se agora a reparação dos telhados da egreja e a dos muros do adro, e, mais tarde, com donativo que se esperava, se fará o resto.»

Resumo: a derrama não mais foi aplicada aos pobres contribuintes da freguesia, no ano de 1904 e seguintes. E dizemos mesmo pobres, porque transparece que alguns não a terão pago. Mas é reconhecido que os valores eram tão diminutos que não valia a pena utilizar-se a via judicial para a sua cobrança. Por aqui ficou a história da derrama, que apenas durou um ano, em cobrança, não sem ainda se referir que a palavra «relutância», em grafia actual, deixa prenunciar um certo coro de protestos que há mais de cem anos terão provocado esta iniciativa da Junta de Freguesia. Mas prevalece um facto histórico que consideramos relevante; ainda não é desta que os valores da derrama são tornados públicos.
Mas havia ricos (poucos) e pobres (muitos). E aqueles resolveram, em certa medida, o problema, como foi o caso do Conde Águeda, senhor da Aguieira (termo referido numa acta) e que a seguir vamos dela tomar conhecimento. Aquela redacção de fazer as obras com donativo que se esperava, leva a crer que aqui já andaria a vontade do Conde de Águeda na sua benemerência em ajudar as obras que, parece, eram mesmo necessárias.
Então até lá...
Que consideramos interessante os pormenores da vida rural e campestre que predominavam, na altura, na freguesia de Valongo do Vouga, como em outras...

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