sábado, 30 de janeiro de 2010

A Junta de Freguesia na história - 11

Derrama de 15% para obras da igreja


Da derrama de 1903 à imagem das festas de elevação a vila em 2009

Parece-nos coerente que não se desista, agora que vamos avançados na pesquisa sobre este assunto, de continuar a mostrar qual a evolução sobre a receita e consequências da derrama de 15% destinados às obras da igreja, cujo arranjo estava orçado em mais de 600.000 reis. Isto em 1904.
A acta da sessão de 7 de Fevereiro de 1904, já nos diz mais qualquer coisa do que se estava a passar, sobre a utilidade e o êxito da iniciativa de pedir ao povo uma derrama de 15% sobre as contribuições directas devidas ao Estado. Vamos ver o que esta acta já prenunciava.
A acta menciona que na sessão estiveram presentes todos os elementos já referidos anteriormente, foi aprovado o orçamento ordinário para 1904, e acrescenta:

«Em seguida, apresentou o mesmo presidente à Junta a conta geral de receita e despeza do anno ultimamente findo de mil novecentos e três, e ponderou que, tendo-se votado quinze por cento sobre as contribuições directas do Estado, para reparos da egreja, se fizera essa cobrança que se acha adiantada;(1) mas que não se applicara o seu producto, por ser insufficiente para os reparos a fazer, e que, por isso, se pediu nova auctorisação para o corrente anno, a fim de, com o producto dos dois annos, se proceda à reparação. E a Junta conformando-se com as considerações apresentadas pelo seu presidente, procedeu a conhecer da conta apresentada, e depois de verificar que esta se achava exacta, deliberou, na auzencia do presidente, approva-la. E para constar, se lavrou esta acta, que vae ser devidamente assignada e que eu João Baptista Fernandes de Sousa, secretário, a escrevi. Diz a razura = adiantada.»

(1) - Esta palavra está rasurada, como diz a acta no final. E para que não fiquem dúvidas, o secretário refere isso mesmo: «diz a razura = adiantada».
Há outros pormenores nesta acta que, penso, devem ser realçados. Por um lado são aprovadas as contas do ano de 1903, que corresponde ao primeiro ano de cobrança da derrama. Deixa transparecer que o seu resultado e objectivo foram fracassados, por ter atingido um valor relativamente pequeno. Daí que se procure estabelecer o equilíbrio no ano seguinte.
As contas são aprovadas, mas a acta não só não apresenta valores, como omite o valor da derrama cobrado. Ficamos sem saber os seus resultados, salvo o que estava previsto cobrar-se e é denunciado numa acta anterior.
Um último pormenor. Levamos esta transcrição até ao fim para dizer que o secretário (também vogal da Junta) era João Baptista Fernandes de Sousa, que ocupou este cargo durante muitos anos.
Fica-nos também a sensação que o presidente, presente nesta sessão, ter-se-á ausentado durante o período do seu funcionamento. A acta deixa um «gato escondido com rabo de fora».
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