sábado, 15 de maio de 2010

A Junta de Freguesia na história - 36

Eleições Republicanas


Existe uma narrativa que, a esta distância, nos faz meditar como eram as coisas no princípio do século XX e quando a República dava os primeiros passos.
As Juntas de Freguesia, designadas por Juntas de Paróquia (que já o eram na Monarquia, havendo, de vez em quando, o nome de 'Junta de Paróquia do Santíssimo Sacramento'), ao tempo da República, e talvez na ausência de legislação adequada, eram constituídas por Comissões Administrativas.
Parece que a Comissão Administrativa de que temos vindo a falar terá terminado o seu mandato. Isto é o que se depreende da referida narrativa que encontrei na acta da sessão de 12 de Janeiro de 1913, quando se reunem umas quantas pessoas e, entre elas, se faz uma eleição.
Começa aqui, creio, o início do sufrágio directo para a eleição de órgãos, neste caso, da Junta de Freguesia. Mas esta eleição era ainda restrita, pois nela só intervinham os membros, qual actual Assembleia de Freguesia, ou Assembleia Municipal, em que entre si elegem alguns cargos autárquicos.
Então, a esta conclusão se pode chegar pela transcrição de parte do conteúdo da referida acta, que reza deste modo:

«...depois de lida, aprovada e assinada a acta da sessão anterior, procedeu-se à eleição para presidente e vice-presidente, no presente ano, desta Comissão Administrativa, saindo eleitos, respectivamente, os cidadãos João Batista Fernandes Vidal e Albano Ferreira da Costa.
Em seguida assumiu logo as funções do cargo para que fora eleito o cidadão João Batista Fernandes Vidal, agradecendo aos seus colegas a honra com que o haviam mdistinguido, declarando que, extremo cumpridos da lei e defensor dos interesses gerais do povo, como é, procuraria sempre corresponder à confiança que nele têem depositado e continuam a depositar.
Depois foi deliberado nomear para exercer as funções de secretário desta Comissão o cidadão Alberto d'Almeida Duarte Sucena, por haver sido eleito vice-presidente o cidadão Albano Ferreira da Costa, que exercia aquele lugar.»

E aqui fica mais uma amostra da vida autárquica daquele tempo, na freguesia de Valongo do Vouga, que não era designada desta forma, mas Junta de Páróquia e não Autarquia.

Enviar um comentário

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...