segunda-feira, 16 de agosto de 2010

A Junta de Freguesia na história - 54

Os terrenos baldios


Já aqui foi contada a história dos baldios da freguesia de Valongo do Vouga. Como anteriormente dissemos que colocávamos o conteúdo dos assuntos tratados na acta da sessão de 26 de Abril de 1914 todos seguidos, aqui se transcreve o segundo caso daquela sessão, que seria o indício de se andar a mexer no assunto dos baldios.
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Panorâmica do campo do Ouvedo. Ao fundo os montes fronteiriços com Sever do Vouga, Talhadas, etc.

Para esse efeito a Câmara comunica, por escrito, à Junta de Freguesia, o que a seguir se transcreve:

«Um ofício da Câmara Municipal de Águeda, acompanhado da cópia da parte da acta da mesma Câmara, da deliberação tomada sobre os baldios de Valongo e Macinhata em sessão de dezassete de Dezembro de mil oitocentos e oitenta e três, e em cuja deliberação foram os baldios desta freguesia e da de Macinhata considerados paroquiais, para todos os efeitos legais. A Junta ficou ciente.»

A propósito e como já contámos, o prof. João Baptista Fernandes Vidal, menciona em roda-pé no Código de Posturas da Junta, aprovado em 1947, esta nota interessante, que recordamos: "A questão da posse dos baldios já vinha de longe e já no tempo da Monarquia, em 1883, uma Câmara houve que deliberou considerar paroquiais os baldios de Macinhata e Valongo. Mas outra Câmara veio (1) que anulou aquela deliberação, por inconsistente, e os baldios continuaram na posse do Município."

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Este um dos assuntos que fez mexer muito as influências daquele tempo, até que ao prof. Vidal surgiu uma ideia providencial: comprar os baldios à Câmara. Assim foi feito, provocando, naquele tempo, inúmeros benefícios e vantagens. A história já foi por aqui contada em pormenor.

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(1) - Encontramos na acta de 26 de Abril de 1914 o indício de que uma Câmara deliberou conceder os baldios ao domínio da Junta de Freguesia, mas ainda não chegamos à acta em que esteja historiado o problema da aquisição e da respectiva escritura. Como contamos estes pequenos factos  seguindo de forma cronológica as respectivas actas, havemos de encontrar, na data dos acontecimentos, o que constar àcerca dos baldios, comprados por escritura de 5 de Janeiro de 1917. Já não está muito longe da data desta sessão...
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