sexta-feira, 5 de março de 2010

A Junta de Freguesia na história - 19

A Corporação e o Regedor


Em primeiro lugar devemos dar conta da evolução que pretendemos imprimir a estas pequenas histórias locais. Pequenas, talvez sem importância, mas sempre curiosas e com o seu naco de pitoresco.
Em vez de transcrever tais histórias, passamos a realizar uma descrição sumária, mas sucinta, de modo a deixar a ideia do que se passou em certas épocas da vida da freguesia de Valongo do Vouga. É isso o que vamos tentar fazer a partir de agora, a menos que surjam alguns factos que justifiquem descrição minuciosa. E alguns vão ter que se transcrever na íntegra. Vamos abandonar, também, a transcrição da orotografia usada na época, porque actualmente não parece ter interesse esses pormenores, mas os factos.

A Corporação
Logo após a implantação de República, é notório que a designação tinha de ser diferente. Por isso aparecem nas actas os títulos de «Sessão da Junta de Parochia Republicana». Contudo, a partir de certa altura a designação passa para «Comissão Administrativa», com as mesmas pessoas, o que deixa pressupor que a designação oficial ainda não tinha sido adoptada e/ou determinada oficialmente. Por analogia, não foi assim no 25 de Abril de 1974, onde também se deu a substituição de pessoas, mas no vazio de legislação adequada, se lhes chamou, nessa substituição, «Comissões Administrativas» quer dos Munícipios, quer das Juntas de Freguesias e outros Organismos análogos.
Uma outra questão é o termo «Corporação» que, como se sabe, era a designação oficial do regime que caiu em 25 de Abril de 1974. Aliás, era evidente que o regime se auto-intitulava de Regime Corporativo. Penso que não vale a pena estar agora a justificar porquê.
Esta pequena transcrição da acta da sessão ordinária de 7 de Maio de 1911, confirma, assim: «E aberta a sessão pelo Presidente, foi novamente apresentada a conta de gerência d'esta corporação», aparecendo, em cima, que «se reuniu a Comissão Parochial Administrativa». Foi abandonada a designação «Republicana».

O Regedor
Num dos últimos apontamentos fiz notar que aparecia no Auto de tomada de posse da dita Comissão Administrativa de 20 de Outubro de 1910, uma assinatura de Adjucto Fernandes de Oliveira. Mas este nome não estava assinalado na acta, no rol dos presentes. Então quem era?
Numa mera hipótese, apenas me lembrei de uma pessoa como conotações familiares a outras que conheci e que de um deles ainda vive e de todos conhecido. A acta omite a sua função ou o significado da sua presença e o que lá estava a fazer, continuei com a pesquisa e verifico agora que este nome aparece frequentemente nas actas, como sendo o regedor.
Ou seja, o sr. Adjucto Fernandes de Oliveira, era, naquele tempo da implantação da República, o regedor da freguesia e, talvez por isso, assistia às sessões da Comissão Administrativa, não esclarecendo, até agora, porque é que tinha de constar o seu nome e a sua presença.
Talvez se venha a encontrar alguma coisa, ou haja alguém que nos ajude a esclarecer esta situação. Porque sei que deve haver por aí alguém que saiba disto.
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