sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Casa do Povo de Valongo do Vouga - 4

Estatutos e primeiros titulares dos órgãos sociais
Reportamo-nos à acta do post anterior que relata os factos relacionados com a fundação da Casa do Povo de Valongo do Vouga, em termos oficiais. Mas não estava concluída a tarefa da legalização, para ser reconhecida oficialmente.
Faltavam os Estatutos e posteriormente as primeiras pessoas que deveriam integrar os seus órgãos sociais e que iriam começar a dirigir a Instituição e pô-la a funcionar, tendo em conta o espírito da sua criação e dos fins e objectivos que pretendiam ser alcançados.
Esta situação ocorreu no dia 19 de Abril de 1942, pelas 15 horas, em que se reuniram os sócios efectivos e contribuintes «interessados na execução dos trabalhos preparatórios da organização da Casa do Povo, para deliberarem o abaixo exposto», como se lê logo no início da acta, que foi assinada por todos os presentes e que terão sido convocados, como é admissível, para se pronunciarem sobre:
«Leitura dos Estatutos pelo professor João Baptista Fernandes Vidal. As pessoas presentes manifestaram a sua concordância com a redacção e pensamento do diploma orgânico da Instituição.», refere a mesma acta.
A seguir surgem as propostas para os órgãos sociais (era assim, não havia listas, as pessoas eram propostas à assembleia, como podemos confirmar mais tarde). Então a acta acrescenta: «O senhor António Marques da Silva Paula, propôs para os lugares de presidente da assembleia-geral e primeiro vogal substituto, respectivamente, os senhores Joaquim Soares de Sousa Baptista e Manuel Gomes Correia Sereno, proposta esta que mereceu entusiástica aprovação de todos os presentes, que se manifestaram com prolongada salva de palmas; em seguida o senhor António da Silva Magalhães propôs ao presidente da mesa, que por sua vez transmitiu à assembleia essa vontade, os senhores João Baptista Fernandes Vidal, para presidente da direcção, Joaquim Ferreira Rachinhas, para secretário e Eduardo Vasconcelos Soares, para tesoureiro e o senhor António Pereira Vidal para segundo vogal da assembleia-geral, proposta esta que teve, por parte dos presentes plena concordância e aceitação. Foi depois lido o projecto de orçamento para o segundo semestre do corrente ano pelo senhor João Baptista Fernandes Vidal, documento que foi aprovado pelos presentes.»

Estamos a dividir em duas partes a presente acta.
É que sobre esta justificam-se algumas considerações históricas e a primeira, que já referimos, consistia no facto de nas assembleias-gerais as pessoas para ocupar determinado cargo, eram propostas por alguém dos presentes, não se candidatavam. Era assim, porque o próprio regime político então existente a isso certamente impunha. Se existissem eleições com candidaturas próprias e votos secretos, era capaz de se considerar que havia algo subversivo.
Uma outra curiosidade consistia no facto de se proporem pessoas para presidente da assembleia-geral e para vogal substituto. Só depois é que se propunha o segundo vogal substituto deste órgão. E verificamos em actas posteriores este procedimento. Primeiro eram propostas as pessoas para a direcção e só depois era proposta uma pessoa para segundo vogal da assembleia-geral. Claro que, como se refere antes, a proposta para a mesa da assembleia-geral (duas pessoas) já tinha sido feita antes.
Curioso também, e de registar, é que não havia Conselho Fiscal.
Ficamos com esta primeira parte de um facto histórico sobre os primeiros passos da fundação da Casa do Povo de Valongo do Vouga, que o conterrâneo António Simões Estima, de outra forma, trata também, e bem, na sua monografia «De Ualle Longum a Valongo do Vouga». Não maçamos mais quem nos acompanha e brevemente voltamos com mais pormenores históricos, que na segunda parte desta assembleia também existem.
Perante os factos relatados, na Casa do Povo os primeiros titulares dos órgãos sociais, foram:
ASSEMBLEIA-GERALPresidente: - Joaquim Soares de Sousa Baptista
1º Vogal: - Manuel Gomes Correia Sereno
2º Vogal: - António Pereira Vidal
DIRECÇÃOPresidente: - João Baptista Fernandes Vidal
Secretário: - Joaquim Ferreira Rachinhas
Tesoureiro: - Eduardo Vasconcelos Soares
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