quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Casa do Povo de Valongo do Vouga - 3

SÓCIOS FUNDADORES: 452

Novo edifício administrativo e outros serviços da Casa do Povo

Após iniciados os trabalhos da assembleia que esteve na origem da fundação da Casa do Povo de Valongo do Vouga, como bem documenta a acta que temos vindo a analisar, continua a mesma nos seguintes termos:
«Pelo citado senhor Joaquim Soares de Sousa Baptista foi presente um inquérito por ele mandado organizar, de cujo estudo resultou a classificação de CENTO E NOVENTA SÓCIOS CONTRIBUINTES e DUZENTOS E SESSENTA E DOIS EFECTIVOS, sendo separados uns dos outros pela importância de setenta escudos da contribuição predial. As cotas foram estabelecidas como segue: - Os sócios contribuintes cuja contribuição predial seja de setenta a duzentos escudos, pagarão a cota mensal de três escudos; de duzentos e um a trezentos, a de três escudos e cinquenta centavos; de trezentos e um a quatrocentos, a de quatro escudos; de quatrocentos e um a quinhentos escudos, quatro escudos e cinquenta centavos; de quinhentos e um a setecentos escudos, a de cinco escudos; de setecentos e um a novecentos escudos, a de cinco escudos e cinquenta centavos, e os de mais de novecentos escudos de contribuição predial pagarão a cota de seis escudos.
Os sócios efectivos, cuja contribuição predial vá até vinte escudos, pagarão a cota mensal de um escudo e cinquenta centavos; de vinte e um a cinquenta escudos, a de dois escudos; de cinquenta e um a setenta escudos, a de dois escudos e cinquenta centavos. Os membros da Comissão Organizadora declararam ainda que, além das cotas que pelo estabelecido lhes venham a caber, não deixariam de auxiliar esta prestimosa Instituição na medida das suas possibilidades. Aprovado por unanimidade o que fica exposto, resolveu mais a Comissão tornar público, por meio de editais e toda a melhor divulgação, o relato das suas resoluções, durante trinta dias, para conhecimento de todos os associados inscritos, a fim de estes apresentarem as considerações que se lhes oferecerem, para serem ponderadas e resolvidas conforme o merecerem. Findo o referido prazo, o senhor presidente designará o dia para a eleição da direcção e da mesa da assembleia-geral. E, não havendo mais nada que tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar. Se lavrou esta acta que vai ser assinada por todos os membros da Comissão e que eu, João Baptista Fernandes Vidal, secretário, escrevi, subscrevi e também vou assinar. »
(seguem-se as assinaturas dos presentes, sendo a última a do professor Vidal, como mandavam as regras).

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É interessante recordar que aqui apenas houve uma decisão colectiva sobre as cotas que cada sócio havia de pagar. Escalonaram-se através de um processo que hoje é muito badalado em termos políticos e não só: quem tinha mais, pagava mais. Por outras palavras, a contribuição predial (para quem se lembra, que era aplicada até há pouco tempo aos prédios rústicos e urbanos) se fosse mais elevada, seria porque o seu proprietário tinha mais propriedades e podia mais que aquele que apenas tinha uma tira de terreno, ou até nem tinha nada.
Só não percebo, pelo que conheço até agora, o porquê da distinção, na palavra, de sócios contribuintes e sócios efectivos. Vamos lá a ver se conseguimos mais adiante clarificar isto.
Um facto curioso; o número de sócios, naquele tempo, pela ausência do hábito de associativismo que existia, era assinalável: 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) sócios, terão sido os fundadores da Casa do Povo de Valongo do Vouga. Merece destaque! Gostava de ter aqui uma lista identificativa. Mas não tenho...
Quanto aos hábitos de associativismo, também devo dizer que não me parece ser muito diferente dos tempos actuais. Mas o número de sócios, agora, é substancialmente superior, talvez o triplo.
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