sexta-feira, 16 de julho de 2010

A Junta de Freguesia na história - 50

Como eram eleitos

Há já uns tempos que não dizia nada sobre a história da Junta de Freguesia e dos acontecimentos que se iam verificando, pitorescos ou não. Mas com particularidades que nos obrigam, quando lemos a descrição desses acontecimentos e os colocamos, necessariamente, no tempo, na vida, nas possbilidades que então existiam.
Confesso ainda que alguns factos me desorganizaram o tempo que dedico e me impediram de aqui vir com alguma regularidade. Um deles, está intimamente ligado ao facto de não ter existido pesquisa, leitura e selecção de alguns factos.
Nesta série, essencialmente dedicada a bisbilhotar o que ia acontecendo na Junta de Freguesia desde o século XIX, acabamos o ano de 1913 e entramos, agora, no ano de 1914. A Monarquia já tinha acabado há quatro anos mas, para a época, era muito pouco tempo que permitissem grandes transformações, se é que, como a história refere, a intenção Republicana era mesmo essa. Mas os meios, como temos visto nas actas, eram escassos.
Hoje trazemos digitalizado o

«Auto de instalação da Junta da Paróquia Civil de Valongo, do concelho de Águeda, em 2 de Janeiro de 1914»

Eis a digitalização possível:
Clique na digitalização e depois com o lado esquerdo do rato amplie para ler melhor.
.......
Nesta acta existem vários pormenores interessantes. Talvez por uma organização política ainda incipiente, chama-se «Junta de Paróquia Civil». Não sei qual o intuito ou as normas a que tinham de obedecer estas nomenclaturas. Mas cheira-me que há aqui alguma intenção em dar realce à separação entre o Estado e a Igreja, embora o termo Paróquia ali continue escrito e salientado.
Depois, diz que se reuniram na «sala de sessões da Junta de Paróquia Civil de Valongo»... «os cidadãos ultimamente eleitos, para gerirem os negócios da mesma Junta no triénio de mil novecentos e catorze a mil novecentos e dezasseis».
Estamos perante um mandato de três anos, como a própria Lei das Autarquias Locais determinava, ainda há pouco tempo, que os eleitos tinham o mandato com aquela duração. Agora são quatro anos.
E havia efectivos e substitutos. Os efectivos foram; Joaquim Gomes dos Santos, António Gomes de Oliveira, João da Fonseca Morais, Lino de Almeida e Silva e Albano Ferreira da Costa.
Substitutos, eram: Ernesto Gomes da Silva, Benjamim Marques, Joaquim Luis Ferreira de Castro, Álvaro de Oliveira Bastos e Júlio Francisco Corga.
Já existia a verificação de poderes, «verificando-se que todos os membros estavam legalmente eleitos.» E a seguir verificava-se uma eleição (entre si) «para presidente e vice-presidente da mesma Junta no presente ano, sendo eleitos por aclamação, respectivamente, os cidadãos Joaquim Gomes dos Santos e António Gomes de Oliveira.» Os que tinham obtido mais votos anteriormente. O resto do conteúdo são formalidades, mas fica-me aqui uma dúvida, que é a de não se descrever como é que aqueles cidadãos foram eleitos e por quem.
Um último factor, é que o prof. João Baptista Fernandes Vidal deixa, por agora, a presidência da Junta, mas continua a fazer parte, interinamente, «enquanto não não se determinar a forma de concurso, para secretário e Tesoureiro da Junta, os cidadãos João Baptista Fernandes Vidal e Fernando dos Santos Ferreira Estimado, respectivamente, entrando desde já em exercício.»
Coisas da Junta passadas em 1914!
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