quinta-feira, 30 de junho de 2011

A Junta de Freguesia na história - 79

A casa da escola

Edificio da escola EB1 de Valongo

A Junta de Freguesia, nos longínquos idos anos de 1915, há quase cem anos, andava às voltas com a construção da nova escola.
Com as necessidades que se faziam sentir, a falta de meios que na época não era permissiva, levantavam semnpre as mais sérias dificuldades à concretização do que hoje se diz, com propriedade, «uma das mais elementares necessidades dos homens: o direito à cultura e ao saber.»
A acta da sessão extraordinária de 31 de Janeiro de 1915 que ...«aberta esta sessão, tendo o presidente exposto novamente o motivo desta reunião, e que era a apreciação das propostas dos concorrentes para a construção da primeira tarefa (diga-se, primeira fase, talvez) da casa da escola, bem como....». A partir daqui a fotocópia não deu mais possibilidades de leitura.
Mas a acta da sessão de 28 de Março de 1915, referia que «...foi resolvido reenviar ao Ministério da Instrução, devidamente instruído, o processo que dele baixara e em que esta Junta pedia subsídio para a construção da casa da escola. Igualmente foideliberado consultar o Governo, pelo Ministério da Instrução, sobre se ainda estará em vigor a lei de vinte e sete de Junho de mil oitocentos sessenta e seis, no que se refere à venda e aforamento de baldios para construções escolares.»
Quer dizer: havia uma lei de 1866 que certamente autorizava a alienação de bens próprios desde que aplicados na instrução. E desse facto legal queria a Junta aproveitar-se, pela enorme área de que foi proprietária em termos de terrenos e árvores que no seu perímetro geográfico chegaram a existir. E isso dava para a escola e muito mais...

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