sexta-feira, 12 de julho de 2013

A Junta de Freguesia na história - 102

A venda do Passal
O alargamento do cemitério
 
Uma acta da sessão da Junta de Freguesia, de 12 de Novembro de 1916, que a seguir se transcreve, dá uma imagem elucidativa do ambiente que se viveu, por causa da venda do Passal e da necessidade de terreno para alargamento do cemitério.
Terá sido bastante quente esse ambiente e as discussões que provocou na altura, a avaliar pela presença de muito povo, como era hábito na época, mas, ainda, porque também estavam presentes o Administrador do Concelho e um deputado pelo círculo. A coisa não foi feita por menos.
A acta relata o que a seguir se transcreve, mas as fotocópias não abrangeram, de forma completa, todo o texto, pelo que as frases foram, nalguns casos, construídas como o que a redacção sugeria.
 
A Junta reuniu nas salas da Escola de Arrancada, pelas dez horas e de imediato, após as formalidades de leitura e aprovação da acta anterior, foram todos em direcção a Valongo, não se encerrando a sessão, diz a acta. Presidia à Junta, o cidadão Álvaro de Oliveira Bastos.
 
«Em seguida ponderou o presidente que, havendo sido vendido o Passal de Valongo e dando a carta de posse margem ao comprador a tomar conta de todo o Passal, incluindo o tracto de terreno ali determinado pela Junta com destino ao alargamento do cemitério e que em sua sessão de 14 de Janeiro de 1912, que se tornava indispensável regular este assunto com o comprador, para o que este já havia sido convocado, bem como o povo da freguesia a comparecer hoje pelas onze horas (?). E assim propunha que a Junta para lá seguisse imediatamente, não dando a sessão por encerrada, enquanto o assunto não fosse liquidado, o que logo foi aprovado por todos.
Chegada a Junta a Valongo, onde já se encontrava o comprador do Passal, Sebastião Ferreira Baptista e bastante povo, encontrando-se também presente o Administrador do Concelho, Armando Castela, deputado do círculo, doutor João Elísio Ferreira Sucena e outros, depois de larga discussão em que alguns destes senhores pretendiam que o comprador tomasse posse de tudo, sem nenhuma espécie  de intimação à Junta, apesar de se saber que, aquando da avaliação do Passal para ir a arrematação, aquela parte de terreno não fora avaliada, - foi finalmente combinado, com o assentimento de todos os presentes, que o referido comprador deixasse uma faixa de terreno de doze metros, além disto a indemnização de duzentos e cinquenta escudos em dinheiro, o que logo ali foi pago, devendo ser aplicado no alargamento e outras reparações do cemitério. Em seguida foi pela autoridade administrativa dada posse do prédio ao referido comprador.»
 
Pode concluir-se que a Junta queria uma faixa de terreno de doze metros para alargamento do cemitério, se não mesmo mais, porque o comprador, pelo que se depreende, indemnizou ainda a Junta com a importância citada, que foi aplicada em obras do cemitério. E lá se foi, definitivamente, o Passal, que era propriedade da Paróquia...
 
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