domingo, 20 de fevereiro de 2011

A Junta de Freguesia na história - 72

As Taxas do Registo Civil
As fontes secas em Arrancada

Era do lado contrário desta praça de S. Pedro a loja do Registo Civil do sr. Eugénio

Antigamente havia nas freguesias uma pessoa encarregue de actos do Registo Civil. Com algumas características de vida, normalmente livre de ocupações ou com outras que permitissem ao comum dos mortais realizar registos civis sem ter de se deslocar à sede de concelho, à respectiva Conservatória do Registo Civil.
As características dessas pessoas, normalmente, eram comerciantes ou equiparados. Era o que acontecia na freguesia de Valongo do Vouga. Houve vários ajudantes do registo civil (não sei se era assim que se designavam) e o último a exercer tais funções foi Eugénio Fernandes Gomes, que tinha a mercearia, vinhos e tecidos frente ao adro da igreja. Ou seja, ali permanecia durante o dia inteiro...
Neste caso, o facto que se encontra numa acta da Junta de Freguesia da sessão de 25 de Outubro de 1914, relaciona-se com as taxas a cobrar pelo Registo civil. Vamos ver o que dizia:

«...procedeu-se à leitura do expediente, que contava de uma circular da repartição do Registo Civil de Águeda, pedindo para que esta Junta desse a sua opinião sobre se achava conveniente introduzir alguma modificação nos emolumentos do registo civil e qual essa modificação. Esta Junta de Paroquia reconhecendo o excessivo preço da tabela actual de quasi todos os actos do registo civil, mas sobretudo de registo de nascimento e certidões, elaborou uma tabela que achou razoável, conciliando quanto possível os interesses de todos, para ser enviada àquela repartição, a fim de ser tomada na devida consideração. Além das modificações na tabela dos emolumentos propôs também esta Junta algumas modificações nos serviços, no sentido de os tornar mais fáceis aos que deles precisem, tais como serem praticados nos postos todos os actos de nascimentos, casamentos, óbitos e perfilhações, ficando arquivados nos mesmos postos os livros originais, donde os respectivos funcionários extrairão as certidões pedidas, sendo os extratos enviados no fim de cada ano à repartição concelhia, onde serão arquivados, etc.»

Nesta acta, queixava-se ainda a Junta de Freguesia do seguinte:

«Foi também deliberado oficiar à Câmara Municipal de Águeda, expondo o estado deplorável das fontes de Arrancada, secas há quatro meses, bem como pedindo para que ela conceda autorização para se proceder à reparação de vários caminhos desta freguesia, empregando nisso um dia de imposto de trabalho que pertence ao Município no corrente ano, devendo também concorrer com as verbas necessárias para este fim.»

E era assim a vida da freguesia nos idos anos de 1914. Há quase cem anos!!!!!!!!!!

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