sábado, 13 de novembro de 2010

A Junta de Freguesia na história - 64

A nova escola da freguesia


Pelos conhecimentos obtidos através da história, nomeadamente no princípio do século XX, ficamos a saber que uma obra ou decisão de certa envergadura tomada pela Junta, teria de existir uma aprovação, em género de plebiscito, ou referendo, para que se aprovasse e fosse colocado em execução.
No número 63 desta série, colocámos esta questão, dando a saber que foi deliberado comprar o terreno para se construirem as escolas, em Arrancada. O terreno foi colocado à disposição da Junta por preço acessível para aquela época.
Mas para que tal acto se tornasse vinculativo, era necessário reunir, em 1914, os eleitores da freguesia para que estes se pronunciassem, concordando ou discordando da decisão tomada pelo órgão administrativo e de política local.
Era assim uma espécie de Assembleia de Freguesia actual.
Não seria nada difícil obter estas concordâncias e aprovações, numa época em que nada havia. Neste caso as escolas. Sobre este tema muito haveria a escrever.
É o que a acta de 14 de Junho de 1914, da sessão da Junta de Freguesia nos diz, transcrevendo-se o seguinte:

«Tendo sido convocados os eleitores da freguesia para o passado dia sete do corrente, a fim de submeter ao referendum a deliberação desta Junta para a compra do terreno para a casa da Escola e tendo essa deliberação sido aprovada pela unanimidade dos eleitores presentes, a Junta tomou conhecimento dessa aprovação, que assim veio tornar executória a compra do mesmo terreno».

Esse terreno já aqui foi identificado e ainda lá está, no mesmo local onde funcionam as salas no edifício escolar actual, do qual aqui deixamos uma imagem.

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